Gravidez e mercado de trabalho!

Vamos conversar sobre licença maternidade?

De maneira generalizada, ser mãe é o desejo de muitas mulheres. Muitas vezes, a gravidez pode ser sinônimo de felicidade e conquista, mas a questão é: será que isso é verdade para todas elas?

Sabe-se que ao se tornar mãe, algumas coisas se tornam necessárias. A primeira delas, é o fato de as mulheres precisarem de um tempo para se recuperarem do parto, que é um processo bastante exaustivo para o corpo feminino. Além disso, muitas vezes é preciso que essas mães passem a dar uma atenção especial ao bebê, pois ele está em fase de descobertas e desenvolvimento, além de ser uma etapa em que o cuidado com a saúde e segurança devem ser constante, tanto para a mãze, quanto para o seu filho.

Todo esse processo é bastante complexo e cansativo. No entanto, ele pode ser ainda mais assustador, principalmente, para aquelas que não obtém o apoio do pai da criança, o que infelizmente, representa uma fração significativa das mães brasileiras. Segundo a análise dos dados divulgados pela Censo, gerados a partir de uma pesquisa “Um em cada quatro lares brasileiros é chefiado por mulheres. Embora a pesquisa não investigue detalhes, acredita-se que na maioria dos casos trata-se de mães que criam seus filhos sozinhas, sem a colaboração diária do pai.”

Não apenas isso, dada a construção da nossa sociedade, existe mais uma questão que acompanha e assusta as mulheres no momento de tomar a decisão de tornar-se mãe: a licença maternidade. Essa, de maneira bastante simplificada, garante às trabalhadoras gestantes alguns direitos. O principal são os 120 dias - aproximadamente- de licença maternidade remunerada, podendo ser estendidas por um mínimo exigido de até 60 dias (resultando em cerca de 6 meses de licença). E então podemos nos perguntar, porque esse direito assusta tantas mulheres?

A Pesquisa do site Trocando Fraldas, um portal informativo e interativo ao redor da maternidade destinado para o universo materno revelou que: três em cada sete mulheres sentem medo de engravidar e serem demitidas. E isso porque muitas firmas não efetivam mulheres para as posições de comando, porque elas teriam de se ausentar caso tenham filhos. Além disso uma outra explicação que muitas empresas usam para justificar a demissão refere-se basicamente ao receio que ela tem, de a mãe faltar ao trabalho graças a alguma emergência que possa acontecer eventualmente com o filho, caso ele passe mal, por exemplo ou se ela precisar chegar atrasada devido á uma reunião escolar ou devido à exaustão da rotina.

De acordo com o Correio Braziliense Economia, um jornal brasileiro, metade das mulheres grávidas são demitidas na volta da licença-maternidade, uma vez que o foco que muitas empresas do mercado de trabalho tem são suas perdas e despesas que ela potencialmente terá nos próximos anos. Sendo assim, para todas as mulheres que possuem a ambição de se desenvolver cada vez mais profissionalmente, a gravidez pode ser um grande empecilho.

Toda essa linha de raciocínio mostra que as mulheres não só batalham para ter seus direitos equiparados ao direitos dos homens, buscando equidade salarial, mas também que elas precisam batalhar para que chefes e colega não duvidem da capacidade delas de se dedicarem tanto ao emprego quanto faziam antes de se tornarem mães.

A partir disso, podem surgir outras perguntas, por exemplo, como é a licença maternidade pelo mundo? Será que todos os países pensam da mesma forma sobre o assunto? E a primeira resposta que nós podemos adiantar é não. Em 2014 foi liberada uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) , da qual aponta que aproximadamente 47% dos países membros não respeitavam o padrão mínimo exigido de 14 semanas de licença remunerada, representando cerca de 830 milhões de mulheres que não possuíam a proteção adequada no trabalho. Felizmente o Brasil não está entre eles, mas a situação está longe de ser considerada ideal no país.

Desse número significativo de mulheres, 80% delas habitavam em 2 grandes continentes: África e Ásia, até porque é onde o trabalho informal é considerado predominante. No primeiro, podemos encontrar alguns dos menores prazos de licença maternidade, principalmente no Sudão (país africano, limitado a norte pelo Egito), com apenas 56 dias de afastamento. Depois dele, em segundo lugar está Moçambique ( país localizado no sudeste do Continente), com 60 dias.

Além dos países africanos, surpreendentemente os Estados Unidos também possuem uma das piores legislações sobre o tema. O país estabelece apenas 84 dias para licença, sendo elas apenas direito daquelas que trabalham em ambientes com mais de 50 empregados.

Na Continente Europeu, de maneira geral, as legislações são já bastante flexíveis, na maioria dos países. Na Europa Oriental, países como a Croácia, Montenegro, Bósnia, Albânia possuem licenças que vão de 1 ano, podendo chegar em até 3 anos! (caso a família tenha três ou mais filhos). Na Europa Ocidental, destaca-se positivamente, graças aos benefícios que essa proporciona, a Alemanha, onde ambos os pais têm direito à licença remunerada de até dois anos, podendo ser dividida entre os dois da maneira que preferirem.

Escrito por: Juliana Siqueira